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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:22
Execução Fiscal. Comprovação da Titularidade do Montante Bloqueado
Penhora de dinheiro mediante utilização do sistema Bacenjud.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:19
Consumidora que teve saldo em conta bloqueado deve ser indenizada
Para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, o prazo para que o desbloqueio fosse realizado foi desproporcional.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:30
Município tem R$ 915 mil bloqueado para pagar hospital
Juiz bloqueou a conta única para receber a verba destinada à saúde do município para que sejam pagos os serviços prestados pelo hospital público da cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Tentativa de compra em supermercado.
Cartão bloqueado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:15
Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso
Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:33
Justiça condena empresa de telefonia
Empresa de telefonia móvel Claro indenizará engenheiro elétrico que teve seu celular bloqueado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:00
Multa milionária para banco que não transferiu valor bloqueado por BacenJud
A juíza determinou o bloqueio de R$ 2,4 bilhões de reais do Santander no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de 50 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Admissibilidade. Dano moral.
Caracterização. Montante.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:18
Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado
Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios se a quantia arbitrada no Juízo singular é irrisória.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:15
Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado
Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:59
Danos Morais. Fixação do montante indenizatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Tik Tok bloqueado na Itália
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:55
Citibank é condenado por bloquear cartão com fatura quitada
O Banco Citibank S/A foi condenado a indenizar em R$2 mil uma cliente que teve o cartão de crédito bloqueado apesar de ter pagado a fatura.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:29
Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente
seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
RHC - Execução Penal - Unificação de Penas - Montante de Trinta Anos
Inaplicabilidade para os benefícios do processo de execução.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 09:53
Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51
Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário
Cumprimento de sentença.